sábado, 14 de fevereiro de 2015

Mais de 340 companhias multinacionais, incluindo Bradesco e Itaú, lucraram com acordos secretos firmados entre 2002 e 2010. Doleiro e empreiteiros da Lava Jato tinham conta secreta no HSBC da Suíça.




Doleiro e empreiteiros da Lava Jato tinham conta secreta no HSBC da Suíça


Valor total dos depósitos chegou a US$ 110,5 milhões
Conta já conhecida do delator Barusco aparece na listagem
Relação mostra também integrantes da família Queiroz Galvão
Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ
Philippe Huguen/AFP - 12.fev.2015
Pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007. De acordo com informações exclusivas obtidas por este Blog em conjunto com o ICIJ (The International Consortium of Investigative Journalists), essa lista de correntistas totaliza depósitos de US$ 110,5 milhões.
Qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país. Mas para que a operação seja legal é necessário informar sobre a saída do dinheiro ao Banco Central e declarar à Receita Federal a existência da conta no exterior. Quem não procede dessa forma está cometendo uma infração fiscal e também o crime de evasão de divisas –cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.
Embora a sonegação fiscal prescreva em 5 anos, no caso da evasão o prazo é mais longo, de até 12 anos. Ou seja, não importa que o saldos das contas bancárias sejam de 2006 ou de 2007, como é o caso dessa listagem com dados sobre os correntistas do HSBC na Suíça.
Os dados ao qual o Blog teve acesso inclui o nome do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho, delator do esquema e que já havia revelado ter mantido valores no HSBC.
Uma análise detalhada da lista de correntistas do HSBC na Suíça indica que, além de Barusco, tinham contas naquela instituição financeira integrantes da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour.
Em depoimento prestado em novembro de 2014 na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, Barusco admitiu ter contas na Suíça. Ele mantinha, afirmou, US$ 67,5 milhões no exterior fruto do esquema de propinas na estatal.
O ex-diretor da Petrobras declarou que a primeira das contas foi aberta no Banco Republic, em 1997 ou 1998, para recebimento de propinas nos contratos da SBM junto à Petrobras. Posteriormente, o banco foi vendido ao HSBC. Barusco disse que por questões de sigilo fez uma nova mudança, para o BBA Creditan Staut.
Nos registros do HSBC na Suíça, há a informação de que Barusco tinha US$ 1.984.208 depositados na instituição em 2006/2007.
Júlio Faerman, apontado pelo ex-diretor da Petrobras como autor de pagamentos de propinas, tinha na ocasião US$ 20.820.893 no HSBC.
Suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Yousseff, Raul Henrique Srour tem também o nome grafado na lista de correntistas do HSBC. No entanto, nenhum montante é atribuído à conta dele.
Oito integrantes da família Queiroz Galvão, que controla as empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, também estão relacionados na lista de correntistas do HSBC. Tanto a Queiroz Galvão quanto a Galvão Engenharia são investigadas por suspeitas de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Eis os registros encontrados na lista de correntistas do HSBC para clientes brasileiros na Suíça em 2006/7:
Arte
OUTRO LADOO Blog tentou contato com todos os citados nesta reportagem. A seguir, as respostas de cada um deles:
A advogada de Pedro Barusco, Beatriz Catta Preta, não quis se manifestar especificamente sobre a conta de seu cliente no HSBC da Suíça. Ela enviou uma breve nota: “Em relação a contas no exterior, o sr. Pedro Barusco reitera seus depoimentos em colaboração, já públicos”.
Na delação premiada, Barusco confirmou ter aberto 19 contas em 9 bancos da Suíçapara receber propinas, inclusive na agência do HSBC em Genebra, cujo saldo atual seria de US$ 6 milhões. A Justiça suíça bloqueou os valores.
Raul Henrique Srour afirmou, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, que manteve uma conta no HSBC na Suíça na década de 1990, mas “não reconhece nem admite” qualquer movimentação nos anos 2006/2007.
O advogado de Mário de Queiroz Galvão, Eduardo de Queiroz Galvão e Dario de Queiroz Galvão Filho, José Luis Oliveira Lima, respondeu que não se pronunciará sobre o tema. Mário e Eduardo são irmãos de Dario, presidente do grupo,denunciado pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.
Os 3 são membros do Conselho de Administração da Galvão Engenharia. Mário acumula a função de diretor do Comitê de Risco da empreiteira e Eduardo, de vice-presidente de gestão corporativa e diretor-presidente da Galvão Finanças. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 por Dario de Queiroz Galvão, pai de Mário, Eduardo e Dario, após vender sua participação na empreiteira Queiroz Galvão, de sua família.
A Queiroz Galvão afirmou, por meio de nota, que “todo o patrimônio dos acionistas da companhia são devidamente declarados à Receita Federal no Brasil.''
O Blog entrou em contato com o advogado de Julio Faerman, Carlos Maurício Ribeiro, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Visite também o site do ICIJ e leia todas as reportagens sobre o SwissLeaks.
Para saber como o Blog está apurando este caso SwissLeaks e a política editorial do UOL a respeito do que será publicado, leia o post abaixo.
(Com Bruno Lupion)

Após seis meses de investigação, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) vazou na noite de quarta-feira (05/11) uma série de arquivos que ganhou a alcunha de “Luxleaks”. São documentos que comprovam como mais de 340 empresas multinacionais obtiveram lucros milionários a partir de operações secretas realizadas em Luxemburgo, um paraíso fiscal utilizado por companhias para reduzir gastos com impostos.
Em resposta, a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE (União Europeia), tomou a decisão nesta quinta-feira (06/11) de investigar se essas operações fiscais apresentam irregularidades ou violações na legislação do continente. Estima-se que os acordos secretos firmados entre 2002 e 2010 pelas autoridades luxemburguesas e as grandes companhias internacionais permitiram que as empresas pagassem apenas 2% do lucro em impostos de renda. Entre as firmas envolvidas no escândalo, destacam-se nomes como Apple, Amazon, Heinz, Pepsi, Deutsche Bank e até bancos brasileiros como Itaú e Bradesco, segundo revelou reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Por muito tempo, grandes empresas se apoiaram sob as regras fiscais flexíveis de Luxemburgo, aproveitando-se das deficiências dos regulamentos internacionais. Uma das questões que a Comissão Europeia examina, portanto, é o motivo pelo qual o paraíso fiscal não notificou seus parceiros europeus, apesar de estar consciente da estratégia de evasão de impostos. Em si, tal prática não representa um crime, mas, dependendo dos acordos, pode ferir certas normas do bloco europeu.
Juncker vira alvo de polêmica
As revelações dos documentos também resvalam no novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Entre 1995 e 2013, ele foi o primeiro-ministro de Luxemburgo. O cargo que exerceu por 18 anos coincide com o período em que grande parte desses acordos secretos foi estabelecido.
Efe

Juncker: em seu mandato, pretende focar em questões econômicas como estabilidade das finanças, do crescimento e emprego


As especulações sobre o ex-premiê no escândalo aumentaram nesta manhã, após Juncker cancelar presença em uma conferência sobre a Europa, em Bruxelas, logo após as denúncias do ICIJ. A ausência de Juncker foi justificada após o ex-premiê descobrir que Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, que também era orador no evento, iria faltar por motivos de doença. Tal comunicado gerou uma série de críticas dos organizadores do evento.

Eleito líder da Comissão em 15 de julho deste ano, Juncker nutre uma rusga com o premiê do Reino Unido, David Cameron, que disse à época que tal data simbolizava “um dia ruim para Europa” , em um “grave erro dos líderes europeus” ao nomeá-lo. Na ocasião, a imprensa britânica fez uma polêmica campanha para provar que Junker era alcóolatra, mas não foi suficiente para evitar a vitória do luxemburguês.
Investigação do escândalo
Desde junho, a Comissão Europeia investiga as práticas em Luxemburgo. O órgão interpreta que as vantagens concedidas podem ser potencialmente comparadas a uma espécie de auxílio estatal ilegal e que, portanto, seria passível de punição. Ao El Pais, um porta-voz do executivo da UE afirmou hoje que Juncker estava “sereno” e não iria interferir na investigação. À época, Juncker disse que a comissão tinha "todo o direito de investigar questões desse tipo" e prometeu "não abusar” de sua posição.
Nesta quinta, a porta-voz de Juncker, Margaritis Schinas, declarou à AFP que a Comissão Europeia está disposta a sancionar Luxemburgo, se houver necessidade. Em reação à polêmica, o atual premiê de Luxemburgo, Xavier Bettel, sucessor de Juncker, declarou hoje que os acordos com as mais de 300 empresas "respeitam as regras nacionais e internacionais" e que o governo o qual preside "caminha em transparência e equidade”.
Nos dias 15 e 16 de novembro está prevista uma cúpula que reunirá diversos chefes de Estado e de Governo na Austrália para adotar um plano com o intuito de lutar contra as operações fiscais agressivas das corporações multinacionais.
Em entrevista ao Le Monde, o ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, defendeu o sistema fiscal vigente no país. Para ele, a prática está em conformidade com as leis. “A manutenção de uma competitividade leal entre os Estados dentro do domínio fiscal é indispensável”, assegura Gramegna.
Os resultados das eleições europeias no fim de junho deste ano retratam a clara insatisfação dos cidadãos do bloco em relação ao rumo tomado pela União Europeia e pelos governos nacionais nos últimos anos, marcados pela crise financeira e pela austeridade econômica.

Nenhum comentário: