quinta-feira, 10 de julho de 2014

Perdemos a Amazônia. Não esperem pelos militares.

Declaração da ONU sobre os povos Indígenas e 

Tribais, destrói o Brasil. 

A legislação dá autonomia para a criação de 216 nações independentes e soberanas dentro do Brasil, criando a internacionalização da Amazônia, além de ferir a soberania nacional brasileira (prevista no o inciso 1º do art. 1º da Constituição Federal ainda em vigor até prova em contrário).

A Convenção da OIT(Organização Internacional do Trabalho) e a Declaração da ONU foram aprovados, ao arrepio da Constituição, em dois turnos, por três quintos, em cada casa do Congresso Nacional, com a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004.

Submissão brasileira e invasão estrangeira

O artigo 6º, da Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da OIT acaba com a a soberania nacional, colocando de joelhos o povo e o Governo brasileiro, às instituições representativas dos povos indígenas.

O artigo 7º transfere para os povos indígenas a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto.

A doação rouba e internacionaliza parte do território nacional.

Além disso, toda riqueza mineral existente no subsolo dos povos indígenas e tribais passa ao controle dos mesmos, com grave afronta à Soberania Nacional.

Proteção às “nações”. QUALQUER PAÍS PODE INVADIR O BRASIL

O artigo 12 dá proteção internacional aos povos indígenas e tribais para que estes possam garantir sua soberania em detrimento da soberania nacional.


A expressão “terras”, nos artigos 15 e 16 da Convenção da OIT, divide o território brasileiro e ROUBA as terras do comando nacional.

O artigo 18 determina a criminosa e inconstitucional exclusão de brasileiros em terras do Brasil.

Afronta à Constituição

O tratado internacional destrói o disposto no inciso XXVIII, do art. 22º, da Constituição Federal.

Ao contrário dos deputados, senadores e governantes brasileiros, os representantes dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e Austrália na ONU votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas, pois não abdicaram da soberania de seus países.

Eis a fundamental diferença entre a classe política dos países que têm soberania e aquelas onde a maioria dominante é apenas entreguista ou conivente com crimes de lesa-pátria.


Não é com os militares

Até agora, os comandantes militares pecaram, no mínimo, por omissão, por não terem questionado o decreto 5.051/2004. 

Exército, Marinha e Aeronáutica ficam passíveis até virar alvos de uma representação ou de uma Ação Penal Pública contra seus comandantes, caso a Procuradoria Geral Militar (PGM) tenha a coragem de acionar o Superior Tribunal Militar (STM).

O artigo 142 da Constituição Federal obriga as Forças Armadas a defenderem a Pátria, impedindo qualquer subtração do território nacional igual àquela permitida na Convenção da OIT convertida, indevidamente, em Emenda Constitucional. 

O esquema ONU-OIT também viola o artigo 142 do Código Penal Militar, que declara: é crime submeter parte do território nacional à soberania de país estrangeiro, aos povos indígenas e tribais sabidamente manipulados por ONGs que funcionam como laranjas de governos estrangeiros.

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