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terça-feira, 22 de abril de 2014

Agentes da Polícia Federal denunciam que alta cúpula protege políticos e grandes empresários. 95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos. E tem muito mais.

Agentes da Polícia Federal denunciam que alta cúpula protege políticos e grandes empresários

Agentes da Polícia Federal denunciam que alta cúpula da PF de Minas Gerais protege políticos
e grandes empresários.

95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)

aponta que a ingerência política e o enfraquecimento da Polícia Federal -

por ação ou omissão do governo -

são as principais causas do recuo nas investigações de impacto contra a corrupção.

Coletada num universo de 1.732 servidores da PF, a pesquisa mostra que
89,37% afirmam que há controle político da instituição,
75,28% dizem ter presenciado ou ouvido algum relato de interferência político e -
o mais alarmante - 94,34% acreditam que o enfraquecimento do órgão, proposital,
é uma espécie de “castigo” pelo fato de investigações anteriores terem chegado a
personagens que gravitam em torno do poder.

“Nunca em sua história a PF enfrentou uma situação como agora.
O órgão está sucateado, os policiais estão desmotivados e há uma crise de atribuições sem precedentes.
A falta de investimentos enfraquece as investigações, enquanto o comando da PF se mostra alheio à crise”,
dispara o presidente da Fenapef, o agente federal Jones Borges Leal.

Leal diz ainda que o esvaziamento das operações contra a corrupção reflete diretamente
no número de prisões por desvios de recursos públicos.
Atualmente, segundo ele, o volume de prisões não chega a 20% do que foi nos anos em que a
polícia fazia um ataque frontal à corrupção na ofensiva que se tornou prioridade do órgão
e sem interferência política. O levantamento da entidade mostra uma queda brutal no número
de prisões em geral de 2009 a 2013: de 2.663 para 786.

Segundo ele, para a pesquisa,  a entidade usou um sistema de consulta baseado no envio de
mensagens eletrônicas individualizadas e criptografadas num universo formado por agentes,
escrivães e papiloscopistas (peritos em impressões digitais), cargos essenciais em análises,
ações de inteligência e estruturação das grandes operações do órgão.

Leal diz que a pesquisa, com margem de erro de 3%, é confiável e reflete o
aumento de reclamações que chegam à Fenapef.

“Quase todos os dias um policial denuncia que foi realocado para outras funções
quando estava para concluir alguma investigação, normalmente contra a corrupção”, afirma o policial.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa: 95% declararam que o governo federal
não está preocupado com a produtividade do órgão, e mostraram que a Polícia Federal
virou uma espécie de caixa preta, sem a ofensiva que há poucos anos marcou a atuação
do órgão contra poderosos de todos os poderes da República flagrados em malfeitos.

“É necessário avaliar o que está acontecendo. Quem perde é a sociedade”,
alerta o presidente da Fenapef. Para Leal a inércia da PF está na contramão das
manifestações populares, mas ajuda a explicar atitudes como a absolvição política do
deputado Natan Donadon cujo mandato, apesar de preso e condenado definitivamente por
desvios de recursos públicos, a Câmara preservou.

Policiais federais acusam governo Dilma de monitorar operações


O processo de eleição para comandar a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF)
expôs uma grave crítica interna dos integrantes da corporação às rédeas curtas impostas
pelo governo Dilma Rousseff nos gastos com diárias e passagens em todos os ministérios.
Delegados, agentes e peritos temem que operações policiais estejam sendo monitoradas,
ainda que indiretamente, pelo Ministério da Justiça, por meio de um decreto presidencial
que exige o aval de José Eduardo Cardozo para serem concedidas diárias para viagens.

Até o vice-corregedor da corporação, delegado Fernando Segóvia, que encabeçou uma chapa
para disputar o comando da associação de delegados, criticou a medida.
Na proposta para convencer seus colegas, ele prometeu “reivindicar o fim do monitoramento
das operações da Polícia Federal pelo ministro da Justiça” por meio do decreto.
O objetivo era impedir o uso da regra na PF. Na eleição, que aconteceu no início deste mês,
Segóvia perdeu a disputa para Marcos Leôncio Ribeiro, reeleito para a presidência da ADPF por mais dois anos.

O Decreto 7.689/12, baixado pela presidente Dilma no passado, limitou os gastos com diárias e passagens,
principalmente para o exterior, em todo o Poder Executivo. Para despesas que envolvam mais de dez pessoas,
por exemplo, é necessária a autorização do ministro da área. Pagar mais de dez dias de serviço
fora para um mesmo servidor? Só com o chefe da pasta. Só ele pode autorizar viagens ao exterior
ou o gasto de mais de 40 diárias intercaladas no período de um ano. Se houver necessidade de sigilo,
essa autorização poderá ou não ser delegada a chefes de menor escalão.

O Congresso em Foco procurou a PF, o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento.
Em nota, a corporação negou vazamentos. A assessoria da PF disse que os pedidos de autorização
são feito “de forma genérica” e sem revelar a “natureza” das viagens.

Controle dos locais

Mas a suspeita de monitoramento não se resume aos delegados. Agentes também acreditam que o
governo possa usar esse mecanismo financeiro para se informar sobre onde estão ocorrendo
investigações e tentar prever datas de operações e nome dos alvos da PF. “É uma situação muito
complicada, pois há a possibilidade de controle dos locais da ação. Aumenta o risco de vazamento”,
diz o escrivão Flávio Werneck, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e
presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Brasília.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Carlos Antônio de Oliveira,
também acredita na possibilidade de vazamentos. Entretanto, ele acha importante o que o
Ministério da Justiça “compartimente” a informação a fim de isso não acontecer.
Werneck ainda se queixa dos pedidos de autorização para manter policiais no exterior.
“Em 60 dias você não consegue levantar dados. Aí, você tem um mapeamento de quantos policiais estão em cada local”.

Demora e prejuízos

Mesmo descartado o medo dos monitoramentos indiretos, os policiais anteveem o adiamento forçado
de operações por conta da burocracia, já que a corporação teria conseguido travar as despesas
com viagens, “a gasolina” do órgão. “A PF é movida por diárias, já que o efetivo é diminuto”,
afirma Marcos Leôncio, o presidente reeleito da ADPF. “A operação é a oportunidade.
Então, traz prejuízo à operação se eu tenho que adiar tudo.”

A presidente do sindicato dos servidores técnico-administrativos da PF (Sinpecpf), Leilane Ribeiro,
diz que a restrição às diárias é mais intensa para esse setor da corporação,
que inclui desde agentes administrativos a médicos, engenheiros, arquitetos e contadores.
“A partir de outubro, as diárias para os administrativos já estão suspensas até o fim do ano.
Se houver necessidade, podem viajar com o risco de não receber a diária antecipadamente e de
receber só no fim do ano”, denuncia Leilane.

Leilane diz que isso também atrapalha as grandes operações policiais.
“É o administrativo que põe combustível no carro, que instala o equipamento,
faz as ordens das missões, paga as passagens e instala os serviços de rádio”, enumera Leilane.

A Polícia Federal negou prejuízos à eficiência do órgão.
Citou recordes na realização de operações em 2012 e na apreensão de drogas em setembro passado.

  

PF reduziu drasticamente operações contra corrupção nos últimos anos


Relatório da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informa que a PF reduziu
drasticamente as operações de combate à corrupção nos últimos anos.
O documento aponta queda significativa em investigações dos crimes de peculato, concussão,
emprego irregular de verba pública, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro,
entre outros crimes que, em linhas gerais, indicam malversação de recursos públicos.
O total de indiciamentos nesses crimes caiu de 10.164, em 2007, para 1.472, em 2013 — uma redução de 86%.

— A PF não está fazendo o mínimo de operações e prisões que fazia há sete anos.
A PF está passando por uma crise que pode levar até à sua extinção — criticou Jones Leal, presidente da Fenapef.

O relatório da entidade mostra queda acentuada das operações de combate à corrupção
a partir de 2007, quando o delegado Luiz Fernando Corrêa assumiu a direção da PF em
substituição a Paulo Lacerda. A baixa produção se prolongou na administração do atual diretor,
Leandro Daiello, que está no cargo desde o início do governo Dilma.

Pelos dados da Fenapef, em 2010 a PF indiciou 3.874 pessoas por formação de quadrilha,
771 por peculato, 9 por emprego irregular de verba pública, 99 por concussão (cobrança de propina),
367 por corrupção passiva, 1.201 por crime contra o sistema financeiro e 456 por lavagem.
Naquele ano, a PF também indiciou 704 prefeitos por crime de responsabilidade.

O desempenho, que já não era dos melhores, piorou se comparado com as estatísticas deste ano.
De janeiro até o fim de novembro, data do levantamento, a PF indiciou 759 pessoas
por formação de quadrilha, 185 por peculato, uma por emprego irregular de verbas públicas,
14 por concussão, 78 por corrupção passiva e 123 por lavagem. Nestes 11 meses,
102 prefeitos foram indiciados por crime de responsabilidade.

A Fenapef fez o levantamento com base em dados do Sistema Nacional de Informações Criminais,
abastecido com registros da própria polícia. São informações oficiais que servem de base
a decisões judiciais e à emissão de certidão de antecedentes criminais.
O GLOBO encaminhou os números à direção da PF, por intermédio da assessoria de imprensa, na segunda-feira.
Mas a instituição não se manifestou.

Para a Fenapef, direção da PF tenta mascarar baixo desempenho

Segundo a Fenapef, o governo e a direção da PF tentam mascarar o baixo desempenho com a
deflagração precipitada de grandes operações. A manobra daria a falsa impressão de que
a instituição está funcionando com toda sua capacidade operacional, e que as queixas
contra a baixa produção seriam improcedentes. A precipitação das operações diminuiria
o impacto político de algumas investigações.

— O governo diz que a PF está fazendo um trabalho de qualidade, com muitas operações.
Mas não é verdade — lamentou Leal.

A Fenapef é formada por agentes, escrivães e papiloscopistas. O documento foi produzido

em meio à guerra entre integrantes das três categorias, em campanha salarial, e a cúpula da PF.
Os servidores querem reajustes na remuneração e ocupação de cargos que, hoje, são reservados a delegados e,
em, menor número, a peritos. No mês passado, o governo chegou a repetir a oferta
de reajuste escalonado de 15,8%. Mas a proposta foi rejeitada.

Os agentes dizem que o reajuste parcelado resultaria num aumento de pouco mais de R$ 200 por ano.
Para eles, se aceitassem essa proposta, os policiais teriam poucas vantagens materiais.
Leal diz que o clima na PF é péssimo, e que os agentes vão continuar fazendo protestos ao
longo de 2014, ano da Copa do Mundo. A estratégia é promover paralisações pontuais e fazer manifestações em aeroportos.






PF leva nove meses para abrir inquérito sobre Petrobrás

A Polícia Federal levou nove meses para abrir inquérito sobre supostas irregularidades
na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás.
A investigação foi instaurada na última terça-feira, 11, embora o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, tenha enviado à PF ofício cobrando providências sobre o caso em junho do ano passado.

A iniciativa de Cardozo atendeu a um requerimento do líder do PSDB na Câmara,
Antônio Imbassahy (BA), que em maio pediu ao governo a apuração das denúncias de que a
compra havia sido superfaturada, com indícios de prejuízo bilionário.
Até chegar à PF, o documento passou em maio pela Mesa Diretora da Câmara e
pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil),
levando 20 dias para chegar a Cardozo e mais 14 para ser enviado à PF.

O Ministério confirma, por sua assessoria, ter encaminhado o documento do deputado
à PF em 11 de junho, recomendando "análise e providências cabíveis."

A decisão de instaurar o inquérito coincide com a crise na base aliada do governo no Congresso.
O PMDB formou o chamado "blocão" e ajudou a oposição a aprovar nesta semana uma
comissão externa para investigar negócios suspeitos da Petrobrás.

A PF afirmou, por meio da assessoria, que o inquérito só foi instaurado agora devido ao envio,
em janeiro deste ano, de documentos do Ministério Público Federal que complementaram
as informações do ofício de Imbassahy. Conforme a PF, apenas com o documento do deputado tucano,
que incluía material jornalístico, não era possível instaurar um inquérito.

Além de Pasadena, a PF abriu inquérito para apurar suposta evasão de divisas em contrato para
aluguel de equipamentos da empresa holandesa SBM Factoring, noticiada pela imprensa este ano.
O Estado apurou que a PF já recebeu documentos sobre o caso. A informação da abertura do inquérito
foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

As investigações, nos dois casos, serão feitas pela PF em Brasília, em parceira com o
procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Orlando Espíndola,
que já apura a compra da refinaria. As denúncias já eram alvos de apuração, há vários meses,
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

"A PF tomou a iniciativa para não ficar a reboque das investigações no Congresso e do TCU.
O governo terá agora o controle do fluxo das informações que irão circular em torno do assunto
para não tomar bola nas costas", criticou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

A Petrobrás pagou, em 2006, US$ 360 milhões por 50% da refinaria no Texas.
Um ano antes, a trading belga Astra/Transcor havia comprado a mesma planta de refino por US$ 42,5 milhões.
Após briga judicial com a trading, a estatal pagou mais US$ 820 milhões
para encerrar o litígio e adquirir o restante da participação.

"Há grande probabilidade de que o acordo (compra de Pasadena) tenha sido prejudicial à
companhia brasileira, com possíveis prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão",
justificou Imbassahy no ofício enviado ao ministro Cardozo,
acrescentando haver indícios de "gestão temerária, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro."

A denúncia sobre a SBM partiu de um ex-executivo da empresa. A Petrobrás não se manifesta sobre os inquéritos.

Andreza Matais e Fábio Fabrini

O Estado de S. Paulo

terça-feira, 11 de março de 2014

Com um elefante branco como símbolo, PF ameaça parar durante a Copa

Um grande elefante branco inflável é mais uma vez o símbolo de protestos de Policiais Federais, no Rio de Janeiro.
Em frente à sede da instituição, na Praça Mauá, dezenas de profissionais participaram
de manifestação nesta terça-feira (11) por melhores condições de trabalho,
reestruturação das carreiras e modernização dos inquéritos policiais.
A categoria ameaça fazer greve durante a Copa do Mundo, em junho,
se as reivindicações não forem atendidas pelo governo federal.

No Rio, na terceira maior unidade da PF no país, a expectativa é que os 1,3 mil funcionários participem
da paralisação nacional que se estenderá até quinta-feira (13),
segundo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio.
O presidente André Vaz de Mello, relata que os servidores estão sem perspectivas na carreira e se sentindo desvalorizados.

“Estamos há anos chamando atenção, sem atrapalhar a população e gerar caos.
Mas se o governo federal continuar dessa maneira, sem trazer nenhuma novidade, no zero a zero,
vamos parar na Copa”, anunciou Vaz de Mello. Na avaliação dele, a paralisação das atividades
durante a Copa traria mais visibilidade à categoria, assim como o movimento dos garis no Rio,
que organizou uma greve para o período do carnaval. “Os garis escolheram o momento certo para chamar atenção”, disse.

De acordo com o presidente do sindicato dos servidores da Polícia Federal, a desvalorização da categoria,
além do adoecimento dos profissionais, tem provocado abandono da carreira e pode deixar a população vulnerável,
inclusive a ações de terrorismo. “Não há um cultura de terrosismo no país, mas com esses grandes evento,
sempre é uma possibilidade”, disse Vaz, em referência à Copa e às Olimpíadas.
Segundo ele, cerca de 250 policiais deixam a carreira por ano.

Durante o protesto de hoje, agentes, escrivães e papiloscopistas também defenderam a
modernização dos inquéritos policiais, que classificaram como burocráticos e obsoletos,
tal qual um elefante branco entre a população e o acesso à Justiça:
“Praticamente 96% dos inquéritos policiais, falando francamente, não dão em nada”.
Segundo Vaz, perde-se tempo com prazos e com depoimentos, que podem ser alterados no curso do processo judicial.

A reestruturação da segurança pública, com a unificação e desmilitarização das polícias,
também está entre as reivindicações dos policiais. Projeto com essas mudanças tramita no
Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013,
do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Um dos articuladores da proposta, que conta com apoio da corporação,
é o antropólogo e um dos maiores especialistas em segurança pública no país, Luiz Eduardo Soares.

Procurados pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal
não comentaram a paralisação da categoria nem a ameaça de fazer uma nova greve durante a Copa.

Agência Brasil


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Matérias da Folha Política são bloqueadas no Facebook

Rousseff mentiu em pronunciamento sobre gasto de mais de R$1 bilhão em estádios para a Copa,
relatam jornalistas" é bloqueada como maliciosa.

Desde o início de nossa atuação na rede social Facebook, tivemos problemas com bloqueios,
exclusão de publicações, censura,  exclusão de página, solicitação de captcha a usuários para
efetivação de compartilhamento, entre outros.

Conforme relatado por nossos leitores (veja algumas imagens ao longo deste texto), recentemente,
cada vez mais matérias estão sendo anunciadas como "maliciosas" pelo sistema do Facebook,
o que insinua a presença de vírus ou conteúdo abusivo e bloqueia o acesso até que a leitura e a concordância sejam feitas.

Tais problemas decorrem, geralmente, de denúncias em massa perpetradas por militantes políticos virtuais
e agências e grupos hackers pagos por políticos, com o objetivo de inviabilizar o site, desestruturá-lo
e impedir que a informação alcance mais pessoas.

No ensejo, aproveitamos para avisar a nossos leitores que não há qualquer risco em acessar qualquer artigo
de nosso site, estamos hospedados no servidor do Google, o que inviabiliza o provimento de malwares
e vírus em geral, além de contar com uma equipe de informática eficiente e diligente, de modo que não há o que temer nesse sentido.

Pedimos que, sempre que possível, comuniquem tal problema ao Facebook para que, pela colaboração
do contato de variadas pessoas, tais problemas sejam rapidamente sanados.
Seu perfil ou sua página já sofreu algum problema semelhante nesta rede social ou em outra plataforma?
Já passou por algum problema do gênero para compartilhar ou acessar nosso conteúdo?

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Policiais federais fazem protesto contra retaliação por terem investigado petistas

RECIFE, BRASÍLIA E RIO - Com faixas em protesto contra o sucateamento da Polícia Federal,
agentes, escrivães e papiloscopistas fizeram nesta sexta-feira um “algemaço” no Rio, Recife,
São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília. A Federação Nacional dos Policiais Federais
(Fenapef) não divulgou um balanço das manifestações pelo país. O ato de hoje faz parte
da mobilização para uma paralisação da categoria em 21 estados e DF para a próxima terça-feira.

No saguão do Aeroporto dos Guararapes, em Recife, Pernambuco. Os manifestantes reclamam que
muitos policiais federais passaram em concurso com nível universitário, mas recebem como se
fossem de nível médio e que estão com salários congelados desde 2009, quando receberam 3,4% de aumento.

- Esse protesto tem um simbolismo. Da mesma forma que os jogadores de futebol penduram as chuteiras,
nós penduramos as algemas. Isso porque devido aos baixos salários, a Polícia Federal perde 250 agentes por ano no país.
Isso equivale ao efetivo da Polícia Federal em Pernambuco - afirmou o presidente do Sindicato de Policiais Federais, Marcelo Pires.

Cerca de 30 policiais participaram do protesto. Eles jogaram algemas no chão, e exibiram faixas
com dizeres como: “policiais federais penduram as algemas. Contra a desvalorização profissional
e o sucateamento da Polícia Federal”. O protesto começou às 9h30m (10h30m em Brasília) e terminou no final da manhã.

Marcelo Pires informou que os policiais, com salário inicial de R$ 5 mil, querem equiparação
com os valores da Abin (R$14 mil).
Para o sindicalista, o governo está retaliando a categoria por conta de investigações que incriminam petistas.

- Delegados ganham muito bem. Mas quem vai para a rua combater o crime organizado somos nós.
Os delegados são prestigiados, enquanto nós, que vamos sempre à rua combater o crime organizado,
somos tratados a pão e água. Só podemos pensar que o governo nos retalia porque somos nós que
investigamos crimes que atingem pessoas do governo - disse Marcelo Pires.

No Rio, o “algemaço” ocorreu em frente à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal,
na Avenida Rodrigues Alves, na Praça Mauá. Organizado pelo
Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
(SSDPF/RJ), o protesto começou por volta das 11h, com agentes vestindo camiseta preta com a inscrição
“SOS Segurança” em amarelo. Entre as reivindicações, os manifestantes reclamavam que agentes,
escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal estão há sete anos sem reajustes.

Em Brasília, policiais também ‘penduram’ as algemas

Em Brasília, os policiais federais também penduraram as algemas nesta sexta-feira, simbolicamente,
em frente a sede da PF, em protesto por melhores salários e condições de trabalho.
O ato reuniu cerca de 200 policiais com objetivo de chamar atenção da sociedade brasileira.

Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal,
Anderson de Souza, o “algemaço“ realizado hoje é um “aviso “ao governo.

- É um aviso ao governo que nós não pretenderemos entrar em greve. Mas, se preciso for,
os agentes estão prontos. Não queremos brincar de ser grevista, queremos o melhor para a sociedade – disse Souza.

Segundo ele, há quatro anos a categoria negocia com o governo.
Ele comparou o salário inicial bruto de R$ 7,5 mil de um policial de início de carreira,
como o salário inicial bruto, segundo ele, de R$ 12 mil de agências reguladoras e do Legislativo.

- Por R$ 7,5 mil o policial coloca sua vida em risco. Nós não gostaríamos de estar nesta situação.
São quatro anos de negociação e não obtivemos resposta. Queremos um diálogo maduro.
Hoje o Brasil está no momento de discutir sobre segurança, não apenas pela realização da Copa do Mundo,
mas por tudo que acontece no país.

Souza criticou a informação de que os delegados da PF farão o trabalho dos agentes em caso de greve.

- O delegado não é preparado para fazer o trabalho do agente. Ele não tem o treinamento – afirmou.

O sindicato reclama que os policiais federais não têm uma lei orgânica que reconheça as atribuições deles.
Eles criticam também os problemas com o planejamento de grandes eventos, como o da Copa do Mundo.

Procurada, a assessoria do Ministério da Justiça informou que questões salariais são de responsabilidade
do Ministério do Planejamento.

Já a assessoria da Polícia Federal informou que não se pronunciaria.

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