domingo, 8 de dezembro de 2013

ESCUTAS TELEFÔNICAS. Tuma Jr. conta como ministros do STF foram grampeados

Gilmar Mendes não foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal que teve escutas 

instaladas em seus telefones e no seu computador. Quando o episódio veio a público, em 


2007, as apurações da Polícia Federal não conseguiram constatar que todos os ministros do 


STF estavam com seus telefones grampeados ou com escutas ambientais instaladas em seus 


computadores. E isso tudo feito por delegados da Polícia Federal. As informações estão no 


livro Assassinato de reputações: um crime de Estado, um depoimento do ex-delegado de 


classe especial da Polícia Civil de São Paulo Romeu Tuma Jr. ao jornalista Claudio Júlio 


Tognolli. O livro é uma coleção de memórias de Tuma Jr., ex-secretário de Segurança 


Nacional do Ministério da Justiça, a respeito de relações suas e de seu pai, o senador 


Romeu Tuma, morto em 2010, com o governo petista. O lançamento do livro é previsto 


para as próximas semanas. O grampo ao ministro Gilmar Mendes foi o único que de fato 


chegou a vazar e ficar comprovado. Mas, já em 2008, informações a respeito de escutas 


feitas aos outros juízes do Supremo rondavam as apurações e chegaram à imprensa. Em 


setembro daquele ano, uma comitiva de ministros do Supremo foi até ao gabinete do então 


presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamar do uso indiscriminado das escutas ilegais, 


cobrando que a Presidência da República desse uma resposta enérgica ao que estava se 


tornando costume. A primeira informação de grampo ao ministro Gilmar Mendes foi vazada 


em agosto de 2007. Policiais federais disseram que haviam interceptado uma ligação que 


comprovava que o então presidente do STF havia recebido “mimos” da construtora 


Gautama, investigada pela operação navalha, da PF. As informações, à época, eram que a 


Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, era quem estava comandando as escutas e as 


operações de grampo. O episódio custou o cargo do então diretor da Abin, Paulo Lacerda. 


Mas o que Tuma Jr. contou a Tognolli é que eram delegados e agentes da Polícia Federal 


que estavam no comando das operações. Ele cita, por exemplo, Protógenes Queiroz, então 


delegado e responsável por grandes operações, e o agente Idalberto Matias de Araújo, o 


Dadá. “Protógenes, Dadá e seus gansos e agentes fizeram uso dessa maleta para grampear 


todos os ministros do STF e o Lacerda pagou o pato”, resume o livro. A carta Tuma Jr. 


contou a Tognolli em seu livro que soube do grampo indiscriminado a ministros do 


Supremo por meio de uma carta enviada a ele pelo amigo Edson Oliveira, ex-diretor da 


Interpol no Brasil, no dia 2 de maio de 2011. Na carta, Oliveira diz que ficou sabendo do 


caso sem querer, numa conversa informal com o então presidente do Sindicato dos Policiais 


Federais do Rio de Janeiro, Telmo Correia, no fim de 2008. Eles trabalhavam juntos no 


aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O ex-presidente do Sindicato da PF no Rio 


contou que um amigo delegado da PF o procurou logo depois de a imprensa divulgar a 


descoberta de escutas telefônicas no STF, que tinham como alvo principal o ministro Gilmar 


Mendes. Seu amigo estava desesperado, pois tinha a certeza de que a história chegaria a ele 


a qualquer momento — e quando chegasse, não saberia o que fazer. Edson Oliveira, então, 


passa a narrar que, preocupado com o teor da revelação, foi apurar o ocorrido. A partir de 


um cruzamento de dados, feito por ele e pelo agente da PF Alexandre Fraga, segundo a 


carta, chegou-se a um agente Távora, reputado como autor dos grampos aos ministros do 


STF. Na época, ele trabalhava na Delegacia Fazendária da PF no Rio. Era um policial com 


pouco tempo de casa, segundo Oliveira, “mas muito experiente em análise financeira e 


documental”. “Távora participou de operações em Brasília, recebendo diárias, tendo 


passado vários meses naquela cidade, convocado para participar da equipe do delegado 


Protógenes [Queiroz, hoje deputado federal pelo PC do B]”, diz a carta. “Durante o 


levantamento feito, ficou evidente que a escuta realizada no STF foi feita com a utilização de 


equipamentos de gravação digital sem fio, de origem francesa, produto de um acordo feito 


entre o governo da França e o do Brasil.” Aqui cabe uma explicação, contida no livro. Esse 


equipamento de grampo funciona dentro de uma maleta com se fosse uma estação de 


recepção e emissão de sinal de telefonia. Ela fica apontada à direção de onde está o telefone 


que será grampeado e a tela do equipamento mostra todos os números naquele raio de 


distância. De acordo com Tognolli e Tuma Jr. no livro, essa “mala francesa”, como é 


chamada, entra no lugar da operadora de telefonia, funcionando como uma substituta. 


Dessa forma, o operador do grampo tem acesso a todas as operações feitas com o telefone 


e pode controlá-las. Ele pode, por exemplo, apagar o registro de uma ligação, ou fazer uma 


ligação a partir da máquina. Segundo o depoimento de Tuma Jr., esse equipamento foi 


usado pelos arapongas da Polícia Federal no caso das escutas no Supremo. “Não só Gilmar 


Mendes foi grampeado como também todos os outros ministros do STF”, diz o livro. O ex-


delegado relata ainda que, após fazer essa denúncia, Edson Oliveira foi alvo de 


perseguições na Polícia Federal. Leia abaixo a carta de Edson Oliveira a Romeu Tuma Jr: “


Rio, 2 de maio de 2011 Caro Romeu: recebi uma informação no final de 2008 por volta do 


mês de outubro, dando conta de que a escuta telefônica feita no Supremo Tribunal Federal 


teria sido feita por um agente federal lotado na Superintendência do DPF no Rio de Janeiro, 


o qual, na ocasião da realização do grampo, estaria cumprindo missão em Brasília. Essa 


informação me foi passada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de 


Janeiro, o agente Telmo Correia. Segundo Telmo, após a publicação da notícia da 


descoberta da realização da escuta no STF, o agente o procurou na condição de presidente 


do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de Janeiro para pedir aconselhamento, alegando 


que havia feito a escuta e que estava apavorado e preocupado, sem saber o que dizer caso 


fosse descoberto. Para melhor compreensão, Telmo era um dos agentes que compunha 


uma das equipes que trabalhava comigo no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e 


deixou escapar essa informação durante uma conversa informal, quando falávamos da 


existência de inúmeros valores nos quadros da PF e Telmo procurava exaltar as qualidades 


de um dos seus amigos, com o qual já trabalhara na Delegacia Fazendária e que o 


procurara recentemente para expressar sua preocupação e pedir apoio e aconselhamento. 


Insisti com Telmo para que me fornecesse o nome do agente, entretanto este se recusou, 


alegando que recebia inúmeras pessoas em sua sala como presidente do Sindicato, e que 


esse caso era somente mais um. Alertei a Telmo para o fato de que ele não era padre para 


ouvir confissão e guardar segredo mas sim, antes de tudo, um agente federal e que como 


tal tinha o dever de informar oficialmente o conhecimento de um crime e de sua autoria. 


Disse ainda que levaria o caso ao conhecimento da autoridade que presidia inquérito e que, 


fatalmente ele, Telmo, seria convocado a depor. Telmo, na ocasião, me disse que, caso 


fosse realmente chamado, negaria tudo. Investigando o assunto juntamente com o agente 


federal Alexandre Fraga, outro componente de uma das equipes de plantão naquele 


aeroporto, chegamos ao autor do delito, através do cruzamento de vários dados que foram 


vazados por Telmo durante inconfidências que fazia ao longo do dia durante os seus 


plantões. A investigação nos conduziu ao agente federal Távora, na época lotado na 


Delegacia Fazendária da PF do Rio de Janeiro. Távora participou de operações em Brasília, 


recebendo diárias, tendo passado vários meses naquela cidade, convocado para participar 


da equipe do delegado Protógenes. Segundo os levantamentos feitos, Távora é um agente 


federal com pouco tempo de polícia mas muito experiente em análise financeira e 


documental, pois foi analista de empresas de consultoria por muito tempo antes de 


ingressar na PF. Ao iniciar a investigação, no início de novembro de 2008, entrei em 


contato através do agente Fraga com o delegado William, presidente do inquérito policial 


que apurava o crime. Dias após, o agente Fraga recebeu uma ordem de missão para 


comparecer em Brasília, onde se reuniu com o delegado e o informou que o levantamento 


estava sendo feito, tendo recebido sinal verde para continuar a operação. Nessa mesma 


época, comuniquei pessoalmente ao então superintendente da PF no RJ, delegado Angelo 


Gioia, a respeito da investigação que realizava com o conhecimento da direção geral. 


Posteriormente prestei declarações dos autos do inquérito, tendo inclusive passado por 


acareação com o presidente do Sindicato, agente Telmo, o qual na ocasião negou o fato e 


alegou que eu estava mentindo. Não bastasse esse fato, Telmo, imediatamente após ter 


sido informado por mim de que o assunto estava sendo levado oficialmente às esferas 


superiores, convocou o delegado Protógenes para alertá-lo a respeito. Protógenes veio ao 


Rio de Janeiro e se reuniu com Telmo na sede do Sindicato dos Policiais Federais. No início 


de janeiro de 2009, toda a equipe de policiais lotados no aeroporto Santos Dumont, 


inclusive esse delegado, foi dispensada e transferida para diferentes setores da PF do RJ. 


Durante o levantamento feito, ficou evidente que a escuta realizada no STF foi feita com a 


utilização de equipamentos de gravação digital sem fio, de origem francesa, produto de um 


acordo feito entre o governo da França e o do Brasil. Além disso, a maior parte dos 


componentes da equipe que trabalhou nessa escuta e em outras, legais ou não, fez curso de 


especialização nessa área na França. Surpreendentemente, já em outubro de 2009 o mesmo 


agente Fraga recebeu um e-mail que o informava do cancelamento da viagem que havia 


realizado a Brasília por determinação da Direx/DPF, alegando que o motivo do 


cancelamento é que havia se tratado apenas de uma simulação. Conversei hoje com o 


agente federa Fraga, o qual não se opôs a que o nome dele fosse citado, bem como se 


colocou à disposição para fornecer mais detalhes sobre esse caso e outros que tem 


conhecimento.




http://www.conjur.com.br/2013-mai-03/livro-ex-delegado-pf-conta-ministro-stf-foram-grampeados


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