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domingo, 28 de julho de 2013

MP investiga irregularidades na Fundação Sarney


O Ministério Público está investigando irregularidades no processo de transição de privado para público da fundação criada para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República, informa o jornal Folha de S. Paulo. A instituição contava com obras de arte, condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida pública. 
A fundação, sediada em um prédio erguido em 1654 no centro histórico de São Luís, começou o processo de extinção em 2011, sob a alegação de não ter mais recursos. No entanto, para que o acervo da instituição não se perdesse, no mesmo ano foi sancionada no Maranhão uma lei que criava a Fundação da Memória Republicana, mantida com verbas públicas. 
A Promotoria alega que a Fundação Sarney nunca realizou um inventário para que a instituição original pudesse ser liquidada. Também não foram apresentados os balanços contábeis de 2010 a 2012. Essas irregularidades impediriam que os bens fossem transferidos para a fundação pública. Apesar disso, a nova organização já recebe um repasse de verbas públicas - em 2012, R$ 1,5 milhão foi remanejado da Secretaria da Cultura do Estado - e o número de funcionários saltou de 22 para 44, todos indicados sem concurso, segundo a Folha. 

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