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domingo, 16 de dezembro de 2012

Países discordam sobre futuro da internet e existe temor de uma guerra fria digital

A Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, que teve sua realização nas duas últimas semanas na Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nos Emirados Árabes Unidos, acabou nesta sexta-feira e o resultado foi uma divisão entre os países-membros.
Conforme acordos finalizados houve aprovação de 89 países como Brasil, China, Arábia Saudita e África do Sul, e 55 que negaram-se a assinar, como Alemanha, Japão, Qatar e Colômbia.

O primeiro grupo votou favorável à Rússia, já o segundo com os EUA, o que fez com que observadores questionassem se o planeta tem risco de viver uma guerra fria digital.



O maior motivo da divisão, na conferência, foi uma menção para a internet, como defendia a Rússia, e tinha apoia de China e países árabes, e que os Estados Unidos e Europa questionavam. No fim, após ameaças da delegação americana abandonar a Conferência e dias inteiros de negociações, houve referência à governança da internet apenas em um texto paralelo que não é obrigatório.

SPAM

Os Estados Unidos fizeram questionamento de diversos pontos, que estão em resoluções que devem ser adotadas de maneira obrigatória pelos assinantes, sobretudo na defesa de uma regulação sobre os spams, o que iria exigir que o conteúdo da internet fosse reconhecido, conforme aponta a visão americana, o que poderia arriscar a liberdade de expressão.
Os Estados Unidos também destacaram a descrição de entidades deste setor, no texto final que a Rússia havia pedido, como sendo agências operadoras e não agências operadoras reconhecidas.
Mesmo com o racha, Terry Kramer, chefe da comitiva dos Estados Unidos, disse que este não é o fim do diálogo sobre qual é o papel dos governos e partes interessadas em crescimento de setores de telecomunicações e internet, ele disse que as conversas irão continuar
Em relação ao Brasil, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, disse que os diálogos seguem para a nova reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá na Coreia do Sul em 2014, onde deverão existir avanços.

ADOÇÃO
 
A adoção plena do novo tratado só deve acontecer em 2015, após a ratificação pelos países no novo encontro da UIT. E não há definição ainda quanto à maneira de obrigar seu cumprimento pelos signatários. Quanto aos que recusarem o novo tratado, como os EUA agora, deverão seguir com as normas de telecomunicações estabelecidas em 1988 pela mesma UIT.
"A despeito da marcação de posição negativa de países importantíssimos [como os EUA], achamos que houve avanços expressivos", diz Bernardo, lembrando a aprovação de normas para "roaming" e pontos regionais de tráfego, questões mais ligadas às telecomunicações.
Para ele, o apoio de países democráticos ao tratado, como México, Indonésia, Brasil e outros, "dissipa qualquer possibilidade de alguém falar que foi união de países com visão autoritária".

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