quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Brasil sofre ataque à construção das hidrelétricas. Guerra assimétrica sócio-ambiental-ecológica-diplomática.


A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a construção de novas usinas hidrelétricas é parte da estratégia de guerra econômica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. 
O efeito direito desta investida é uma considerável elevação dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que têm provocado grandes prejuízos à economia nacional.
Em alguns casos, estima-se que as ações ambientalistas-indigenistas contribuíram para encarecer os empreendimentos hidrelétricos em até 40%. 
Desafortunadamente, tais ações têm sido facilitadas por setores do Poder Judiciário que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma visão mais profunda sobre os interesses maiores do País. As paralisações das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justiça Federal, são as mais recentes batalhas desta longa campanha.
As duas decisões foram tomadas pelo mesmo magistrado, o desembargador Antônio Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Em 1° de agosto, ele determinou a interrupção das obras da usina de Teles Pires, no rio do mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. Segundo ele, o processo de licenciamento da usina não teria contemplado a exigência de consulta aos indígenas da região sobre a realização da obra. Além disto, as condicionantes socioambientais de realização da obra não estavam sendo cumpridas (Reuters, 2/08/2012).
A decisão foi revogada no dia 14, pelo presidente do TRF1, Mário César Ribeiro, que autorizou a continuação das obras (Agência Brasil, 15/08/2012).
Porém, horas antes, Prudente desferiu um novo golpe contra as hidrelétricas, determinando também a suspensão das obras de Belo Monte, no rio Xingu, com base nas mesmas justificativas apresentadas contra a usina de Teles Pires, a não realização de consultas aos índios e o desatendimento das condicionantes socioambientais. A sentença foi acompanhada de uma multa diária de R$ 500 mil ao consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, caso descumpra a determinação judicial. Segundo o desembargador, será ainda necessário que o Congresso Nacional edite um novo decreto autorizando as obras, cujo processo de licenciamento não teria levado em consideração a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), firmada em 2002 pelo Brasil e que garantes amplos direitos territoriais aos indígenas, incluindo o direito à consulta prévia sobre obras em suas reservas. Em suas palavras, o projeto possui “vícios materiais insanáveis” (O Globo, 15/08/2012).
Comentando a decisão, Prudente afirmou: “Não estamos combatendo o projeto de aceleração do crescimento do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial”. Entretanto, em declarações dadas ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ele se contradisse, ao justificar, com base no pronunciamento do então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em seu voto pela nulidade de títulos de ocupantes não-índios da Terra Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul da Bahia: “A terra para o índio é mística, não é uma propriedade que se vende ou troca” (CIMI, 14/08/2012).
De fato, Prudente tem um histórico que revela um comprometimento ideológico com a causa indigenista. Em junho de 2010, em seu voto no âmbito do julgamento, na Corte Especial do TRF1, de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Publico Federal contra o leilão de Belo Monte, ele fez uma defesa apaixonada do “Princípio da Precaução” aplicado ao licenciamento de grandes obras de infraestrutura. Na ocasião, disse ele: “A Hidrelétrica de Belo Monte, na dimensão em que fora descrita no estudo prévio de impacto ambiental inconcluso, é uma ameaça à preservação do maior bioma do planeta, o Bioma Amazônico. E o interesse difuso não é só dos brasileiros, mas de todos os habitantes da Terra e do Cosmos, se é que além da Terra existem extraterrestres que terão também interesse em preservar a Amazônia.”
Os editores deste sítio desconhecem evidências incontestáveis da existência de vida extraterrestre, mas, se houver, acreditamos que os ETs deverão ser um tanto mais racionais que os terráqueos iludidos por uma ideologia misantrópica como o ambientalismo-indigenismo.
Ameaça de atraso
Caso a decisão da suspensão seja mantida, o cronograma das obras de Belo Monte poderá sofrer um atraso de até um ano. Segundo o recém-nomeado diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, as obras da usina estão no seu momento mais crítico, devido ao curto prazo para a construção da ensecadeira, uma barragem provisória construída com terra e material rochoso, para efetuar o desvio do rio durante a construção da barragem definitiva.
O receio da empresa é não conseguir concluir a ensecadeira até o fechamento da “janela hidrológica”, que ocorrerá em dezembro, quando terá início a temporada de chuvas, que impedem tais obras durante meses. “Neste momento, essa é a nossa maior preocupação. Se essa obra específica não sair a tempo, teremos que parar todo o resto. E isso significa suspender ou até mesmo demitir boa parte das 13 mil pessoas que hoje atuam em Belo Monte”, disse Figueiredo ao Valor Ecomômico de 20 de agosto.
O diretor da Norte Energia ainda esclareceu que “uma chuva forte sobre uma ensecadeira não concluída pode comprometer toda estrutura e levar a barragem rio abaixo. As consequências podem ser extremamente graves, com riscos de inundação e mortandade elevada de peixes”. Até o momento, mais de R$ 5 bilhões já foram investidos em Belo Monte, uma média de R$ 360 milhões por mês desde o início das operações. Até o fim deste ano, mais de R$ 2 bilhões deverão ser aplicados nas obras. Tais números dão uma ideia dos prejuízos que a decisão de Prudente poderá causar, apenas em termos de investimentos diretos.
Todavia, a empresa afirma que, caso a paralisação se concretize, a implementação das condicionantes socioambientais também será interrompida. Segundo Figueiredo, “ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”. Tais obras incluem o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. “Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, alertou.
A preocupação com as implicações da decisão são compartilhadas pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que declarou, no último dia 20, que a paralisação das obras pode prejudicar o cronograma: “Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro (Agência Brasil, 20/08/2012).”
O ministro esclareceu que “foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido”.
No mesmo tom, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, minimizou a decisão: “Belo Monte está seguindo firme… Não é a primeira disputa judicial relativa a Belo Monte. Nós tivemos várias outras ações, liminares já foram suspensas, então temos tranquilidade quanto a esse resultado (Valor Econômico, 21/08/2012).”
Realidade impõe usinas com reservatórios
Por outro lado, os aspectos negativos das campanhas ambientalistas começam a ser percebidos até mesmo por alguns dos seus propagandistas, como no caso das enormes desvantagens das hidrelétricas construídas sem reservatórios, ou “a fio d’água”, esdrúxula concessão à irracionalidade ambientalista, que começa a ser questionada com firmeza, como temos relatado neste Alerta.
Curiosamente, um editorial do jornal O Globo (“Fazem falta hidrelétricas com reservatórios”) sugere que tal impulso chegou também à família Marinho, tradicional apoiadora da agenda ambientalista (vale recordar o tragicômico vídeo Gota D’Água, protagonizado por atores da Rede Globo de Televisão, contra Belo Monte). Publicado em 19 de agosto, o editorial observa que o custo da eletricidade tem onerado os consumidores, incluindo as indústrias, e que uma escalada nos preços pode chegar a inviabilizar a produção no País.
Apesar de incluir o discurso habitual sobre as emissões de dióxido de carbono, o texto expõe corretamente os problemas das usinas “a fio d’água” e sugere o abandono de tal prática para as novas usinas, de modo a aproveitar melhor a energia dos rios para aplicação no setor produtivo ou residencial. Nos locais “com baixa densidade demográfica e que passam boa parte do ano alagados naturalmente pelas cheias dos rios, o reservatório é uma opção a ser considerada”.

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