terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Paraíba: Greves à vista: delegados e defensores públicos devem cruzar os braços nos próximos dias

O Sindicato e Associação dos delegados da Polícia Civil anunciaram nesta segunda-feira (6) que farão assembleia geral para deliberar greve geral. Eles anteciparam que vão suspender todas as operações policiais em andamento.

Quem também promete cruzar os braços nos próximos dias são os defensores públicos. A categoria se reúne no dia 13 de fevereiro e deve deliberar pelo movimento grevista, suspenso em agosto de 2010.

Greve dos delegados

A convocação da categoria dos delegados da Polícia Civil (leia nota abaixo) é para dia 13.
No documento divulgado hoje (6), os delegados alegam que falta de diálogo do Governo do Estado e ofensas feitas pelo secretário executivo da Secretaria de Segurança, Raimundo Silvany, abriram caminho para o decreto de greve.
Silvany disse que delegados dormem nos plantões e extrapolam carga horária de olho em gratificações.

Leia a nota:

Considerando a edição, sem diálogo e, outrossim, injustificadamente restrita à Polícia Civil, da portaria nº 07/2012/SEDS.
Considerando que este ato administrativo ordinatório atinge frontalmente uma garantia constitucional (art. 39, par.3 c/c art.7, XVI, ambos da CRFB) obtida com muito esforço e luta;
Considerando que até o presente momento não houve nenhum contato nem interesse por parte da Secretaria de Segurança, em entrar em contato com as entidades de classe, para que pudéssemos resolver este impasse através da dialética;
Considerando as ofensas proferidas pelo Secretário Executivo da Secretaria de Segurança, Dr. Raimundo Silvany, que até hodiernamente não comprovou o que disse.

RESOLVE-SE:

CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 13/02/2012, ÀS 13:00, NA OAB DE CAMPINA GRANDE, PARA DELIBERAR ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS:
- GREVE;
- SUSPENSÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES POLICIAIS EM ANDAMENTO;
- OUTROS ASSUNTOS A SEREM DEBATIDOS EM ASSEMBLÉIA.
OFERECEREMOS REFEIÇÃO A TODOS, A PARTIR DAS 12H.
JOÃO PESSOA, 06/02/2012
ADEPDEL/SINDEPOL

Greve dos defensores

Os mais de 200 Defensores Públicos do Estado da Paraíba, da ativa, estão sendo convocados, mais uma vez, para participar de Assembléia Geral que foi convocada via Edital, para o dia 13 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório da OAB, em João Pessoa.

Deverão decidir se retomam a greve da categoria suspensa em agosto de 2010, ou se entram com ação na Justiça para levar o Estado da Paraíba a fixar os valores do subsídio da categoria, igualando-os com Juízes e Promotores.

Foi o que informou o presidente do Sindesp (Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba), Levi Borges Lima, que explicou o fato de a Assembléia Geral realizada na sexta-feira, 04/11/2011, ter dado um "crédito de confiança" ao Governo e adiou uma possível retomada da greve suspensa em 26 de agosto de 2010 para fevereiro ou março, com o objetivo de poderem verificar se o reajuste do subsídio da categoria constará dos contra cheques de janeiro de 2012.

"Diante da constatação de que os nossos pleitos não foram atendidos, estamos convocando mais uma Assembléia para que nossa categoria defina de forma democrática e soberana qual o caminho a seguir, pois somos apenas o coordenador de um processo que busca benefícios para o todo da categoria" - disse Levi.

A pauta

Sobre a pauta disse que "tem cinco itens: suspensão da greve de 2010, ação judicial, não fornecimento de material de expediente às Defensorias Públicas, projeto de adequação da legislação estadual que tramita na Assembléia Legislativa e outros assuntos de interesse da categoria".

Concluiu dizendo que "outras reivindicações históricas são para acabar com a falta de condições de trabalho para os defensores nas diversas comarcas, onde o pobre na forma da lei não tem as instalações adequadas para ser atendido tendo que ficar exposto em um balcão;
resolver o problema da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da instituição Defensoria Pública;
a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública e a realização de concurso público para preencher vagas nas comarcas que são mais de 300".

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