terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Já em 2010, em Roraima aumentaram o salário do deputado estadual para R$ 20.042,24. Antes do aumento,cada deputado estadual já custava para Roraima R$ 118.991,22 por mês, entre salário, verba de gabinete, auxílio-moradia e outras despesas, como passagem aérea, telefone e aluguel de escritórios políticos.

O aumento do salário dos deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República, aprovado em Brasília, fez com que houvesse um efeito cascata e aumentasse o salário dos deputados estaduais e governador em Roraima.

Na Assembleia Legislativa, foi aprovada uma resolução que aumentou o salário do deputado estadual roraimense para R$ 20.042,24 a partir de 2011. O salário em 2010 era de R$ 12.187,00. A tramitação oficial do reajuste dos deputados ocorreu sem divulgação. O último reajuste dos deputados ocorreu em 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

A Constituição determina que no final do mandato os deputados fixem o salário para a próxima legislatura e pela lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais.

Em 2010, cada deputado estadual custava para Roraima R$ 118.991,22 por mês, entre salário, verba de gabinete, auxílio-moradia e outras despesas, como passagem aérea, telefone e aluguel de escritórios políticos.

Vereadores – A Constituição Estadual determina que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em uma legislatura para vigorar na próxima, ou seja, qualquer alteração nos salários dos vereadores somente valerá a partir de 2012.

Outro limitador que existe na Constituição é o que determina que a soma dos salários dos vereadores não poderá ser superior a 5% da receita do município, limite este que é muito alto.

O vereador pode receber de 20% a 75% do valor do salário do deputado estadual, de acordo com o número de habitantes da cidade.

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