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domingo, 2 de outubro de 2011

TENDÊNCIAS E MANIPULAÇÕES. BRASIL e etc.

MP quer fim de auxílio paletó pago a deputados de SP

Em meio ao escândalo do mercado de emendas que abala a Assembleia Legislativa de São Paulo, os 94 deputados estaduais da Casa poderão perder um antigo privilégio que lhes é concedido rigorosamente todo ano: o auxílio paletó. Em ação de caráter civil, o Ministério Público Estadual requereu o corte imediato da verba, oficialmente denominada ajuda de custo - para a promotoria, "absolutamente indevida, lesiva ao patrimônio público e flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade". A Justiça deu cinco dias para a Assembleia se manifestar.

A ação, com pedido de tutela antecipada, foi distribuída para a 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em 28 páginas, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção - aponta inconstitucionalidade da verba.
A promotoria pede que a Mesa Diretora da Assembleia se abstenha - sob pena de multa diária de R$ 100 mil - de efetuar o repasse e pagamento aos deputados da segunda parcela da ajuda de custo do exercício de 2011 e das parcelas dos demais exercícios subsequentes, "bem como não crie outra verba remuneratória ou indenizatória com natureza semelhante".

O auxílio paletó, também conhecido como ''verba de enxoval'', cai na conta dos parlamentares duas vezes ao ano, no início e no encerramento de cada sessão legislativa. O valor corresponde ao subsídio mensal do deputado. Historicamente, o reforço no contracheque foi adotado para permitir aos deputados a renovação de seu guarda-roupas. Quando virou chacota nacional, mudou de nome e objetivo - virou ajuda de custo "para compensação de despesa com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária ou à sessão decorrente de convocação extraordinária".


Grécia deve terminar hoje plano com mais cortes sociais

ATENAS - O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, irá presidir hoje uma reunião de emergência para finalizar os detalhes de um plano de "reserva de trabalho". A proposta é destinada a reduzir o tamanho do setor público, conforme a demanda dos credores internacionais do país. Após diversas consultas realizadas ao longo do final de semana com inspetores da chamada troica - União Europeia (UE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) - o governo grego parece ter definido um plano para colocar 30 mil servidores temporariamente em "reserva de trabalho", com objetivo de alcançar as metas fiscais determinadas pelos credores para 2011 e 2012.

O ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, disse que o governo elaborou o plano com um critério "objetivo e transparente". "O plano gera o menor custo social possível e coloca em ''reserva'' aqueles que provavelmente podem lidar com as dificuldades desta nova situação", afirmou Venizelos, em uma entrevista para a edição do jornal To Vima de hoje.

Segundo Venizelos, diversas propostas foram discutidas com a troica antes da decisão. O objetivo de colocar os funcionários em reserva é evitar revisão constitucional. Servidores que estão perto da aposentadoria também seriam colocados em reserva com salários reduzidos.
Os detalhes devem ser finalizados na reunião de gabinete marcada para o meio-dia, no horário de Brasília. Também estão na agenda as diretrizes do Orçamento de 2012. As informações são da Dow Jones.


Milhares de pessoas manifestam-se em Portugal contra política governamental

Lisboa - Milhares de pessoas manifestaram-se, sábado, 1 de outubro, em Lisboa e no Porto, as duas maiores cidades do país, contra a política governamental para fazer face à crise económica e financeira em que o país está mergulhado.
Em Lisboa, o secretário-geral da CGTP-Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses, maior central sindical do país, criticou o governo de coligação do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do PSD, e o presidente da República, Cavaco Silva, a quem acusou de enganarem os portugueses.
"Sabemos que a solução para os problemas não está em isolar cada português e cada portuguesa no seu sofrimento. A solução está na construção de uma dinâmica e de uma luta coletiva", disse Carvalho da Silva.

Carvalho da Silva criticou também as privatizações anunciadas pelo governo e defendidas pelo presidente da República sob o argumento de que vão permitir significativa injeção de dinheiro na economia.
"O senhor Presidente da República sabe que o processo de privatizações a saldo é um negócio para o grande capital estrangeiro e algum nacional e que não é nada para injectar dinheiro em Portugal", afirmou perante cerca de 130 mil pessoas.
O dirigente sindical condenou a "política desastrosa do Governo" de coligação PSD-CDS e, numa alusão ao Partido Socialista, disse que "nenhuma força política que se afirma de esquerda pode ter hesitações e admitir pactos ou entendimentos com políticas neoliberais ou neoconservadoras".
"Percebemos a situação política de onde vimos, mas queremos dizer com toda a clareza, sem arrogância, mas solidariamente e fazendo um desafio: o PS não pode continuar prisioneiro do programa de retrocesso e agressão que é o memorando da troika", afirmou Carvalho da Silva, numa referência às condições impostas a Portugal pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional para concessão de um empréstimo de 78 mil milhões (bilhões) de euros.


Polícia norte-americana prende centenas de manifestantes em Nova York

Apoiantes do movimento dos "americanos indignados" desfilaram em Manhattan. Os problemas com a polícia ocorreram quando os manifestantes tentaram bloquear a circulação na ponte de Brooklyn.
Nova York - A polícia norte-americana prendeu cerca de 700 pessoas durante uma manifestação realizada neste domingo (2), em Nova York, contra o apoio governamental ao sistema financeiro.

De acordo com as agências internacionais, apoiantes do movimento dos "americanos indignados" desfilaram em Manhattan. Os problemas com a polícia ocorreram quando os manifestantes tentaram bloquear a circulação na ponte de Brooklyn.

Os manifestantes exigem a detenção do presidente da Reserva Federal (banco central dos EUA) que acusam de usar o dinheiro dos cidadãos para salvar os bancos.

Manifestações com o mesmo objetivo foram realizadas em Washington, São Francisco e Boston, mobilizando jovens, minorias étnicas e os sindicatos.

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